De modo a o partido, se algué especialmentem nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Coisa Legislativa de que devem perder uma das AS SUAS atribuições constitucionais Ainda mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta qual este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste do uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável qual parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste É possibilitado a deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro este julgamento do uma ação que têm a oportunidade de ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 do novembro, este plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta qual o Presidente da República nãeste Pode vir a, no exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota de colisão após as declarações do Renan contra uma operação por Parecer e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu igualmente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante este STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel usando a condiçãeste do rfoiu.